A Secretaria Municipal de Saúde Duque de Caxias tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto a prevenção quanto o cuidado ambulatorial e hospitalar, observando a legislação vigente. Para isso, necessita formular e implementar as estratégias de Atenção à Saúde, Atenção Primária e Vigilância em Saúde em consonância com os princípios do SUS.

Estabelecer normas e parâmetros para o controle de qualidade e avaliação da assistência à saúde. Dirigir, coordenar e supervisionar os órgãos da secretaria, assinar convênios, contratos e outros documentos de interesse da secretaria.

Secretaria da Saúde Duque de Caxias

Formular políticas e diretrizes que visem garantir a eficiência e a eficácia na execução das atividades. Promover a criação e a interligação de centros de operações e incrementando as atividades de monitorização, alerta e alarme, com o objetivo de otimizar a previsão de desastres. Propor à autoridade competente a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC. Planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.





Minimizar desastres por meio de conjunto de medidas preventivas fazendo uso da avaliação e redução de riscos, com medidas estruturais e não-estruturais. Preparar para emergências e desastres com a adoção de programas de desenvolvimento institucional, de recursos humanos, científico e tecnológico, mudança cultural, motivação e articulação empresarial, monitoração, alerta e alarme, planejamento operacional, mobilização, aparelhamento e apoio logístico.

Implementar políticas de capacitação de recursos humanos para as ações de defesa civil e promover o desenvolvimento de associações de voluntários, buscando articular, ao máximo, a atuação conjunta com as comunidades apoiadas. Promover a inclusão dos princípios de defesa civil nos currículos escolares da rede municipal de ensino médio e fundamental, proporcionando todo apoio à comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico para esse fim.

Horário de Funcionamento Secretaria da Saúde em Duque de Caxias

  • Segunda a Sexta das 09h às 17h

Endereço e Telefone Secretaria da Saúde em Duque de Caxias

  • Alameda James Franco, 03 – Jd. Primavera – Duque de Caxias – RJ
  • Telefone: (21) 2773-6307

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