Moradora de São Bernardo, em Belford Roxo, a balconista Andreia Maria Pereira de Farias tem 44 anos e um sonho, comum a milhares de moradores da Baixada: uma casa própria. Mãe de Núbia, de 12 anos, e Nádia, de 11, ela tem medo de ratos e enchentes, comuns às casas que beiram o Rio Botas, como a sua. Esse cenário tem preço: ela paga R$ 300 de aluguel.
Andreia já se inscreveu três vezes no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, mas não obteve sucesso. Desde que o programa foi colocado em prática, em 2010, a Baixada foi contemplada com 9.169 casas populares.
O número é menos da metade das casas entregues na cidade do Rio de Janeiro no mesmo período: 18.568. O déficit habitacional na Baixada, ainda é grande: 86.778, segundo o Ministério das Cidades, e poucas prefeituras demonstram interesse em reduzir o índice.
Isabela Venâncio, 19 anos, moradora de Santa Maria, em Belford Roxo, é outro exemplo. Ela mora com a mãe e quatro irmãs e sonha com a casa própria para escapar do aluguel de R$ 300.
Para o historiador Hélio Porto, consultor na área de Habitação, a deficiência de técnicos nas prefeituras e a falta de vontade política dos prefeitos colaboram para a quase inexistência de políticas habitacionais na região.
Segundo ele, poucos prefeitos seguem o plano diretor das cidades e não há planejamento urbano. “Por conseguinte, as pessoas habitam áreas de risco, contribuindo para tragédias, como a de Xerém, em Caxias”, diz ele, que elabora prepara um raio-X das áreas disponíveis para construção na cidade de Belford Roxo.
O deputado federal Jorge Bittar (PT), ex-secretário de Habitação do Rio, diz que, além de incentivos, como redução de impostos, é necessário que o governo do estado ajude. “Na Baixada, há problema sério de falta d’água e déficit de transportes. O estado do Rio de Janeiro poderia ser mais atuante”.
O presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi), José Caldas, disse que, no município do Rio, a aprovação de imóveis pela prefeitura leva 10 dias, enquanto a média de outros municípios é de três a quatro meses.
Caxias: 40 mil áreas de risco
Em Duque de Caxias, o prefeito Alexandre Cardoso (PSB) estima que existam até 40 mil pessoas morando em áreas de risco na cidade. Segundo ele, seria necessário construir entre 15 mil e 20 mil unidades para solucionar o problema.
Cinco mil estão em construção na cidade de Duque de Caxias, todas pelo Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. “Duas mil e quinhentas estão sendo erguidas no bairro Nossa Senhora do Carmo e outras 2.500 no Cangulo. Metade delas deve ser entregue em setembro, e o restante ficará pronto daqui a 18 meses”, revela Alexandre Cardoso.
O prefeito conta também que, além dessas cinco mil unidades, outras três mil estão em fase de análise e devem ficar prontas até a metade de 2015. “São dois projetos, um com mil casas e o outro com duas mil. Sendo aprovados, eles devem ser entregues em 24 meses, a partir de junho”, explica Alexandre Cardoso.
Nova Iguaçu: 20 mil casas até 2016
Cidade com o maior déficit habitacional da Baixada, de acordo com dados do Ministério das Cidades (22.943 casas), Nova Iguaçu deve construir pelo menos 20 mil habitações através do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos próximos quatro anos. Cerca de 12 mil já estão em fase de análise e 1.700, em construção, devem ser entregues ainda este ano.
“Vamos entregar em março um conjunto com 800 casas na Estrada de Madureira, em Cabuçu. Até o fim do ano, outras 900 unidades do Paradiso Clube, também em Cabuçu, ficarão prontas”, garante o secretário municipal de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, Giovanni Guidoni.
Todas as casas previstas serão destinadas a famílias com renda mensal até até três salários mínimos, a chamada Faixa 1.
O secretário informa também que serão construídas 800 casas no Ponto Chic e outras 2.592 no bairro Guandu, ao lado da Estação de Águas do Guandu. Outros quatro empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida estão em análise.
Somadas, essas unidades devem chegar a mais de 8.500 casas. “Esses projetos devem ser aprovados até o meio do ano”, garante o secretário de Habitação.
São João de Meriti: apartamentos
Conhecida como ‘Formigueiro das Américas’, São João de Meriti é a cidade com maior densidade demográfica da América Latina, com 12 mil habitantes por quilômetro quadrado. De acordo com dados do Ministério das Cidades, o déficit habitacional é de 12.400 casas.
O prefeito Sandro Matos (PDT) alega que não há espaços para construção e conta como o Programa Minha Casa, Minha Vida vai suprir parte da demanda. “Nosso grande problema é a falta de terrenos. A prefeitura não tem verba para desapropriação. Temos que investir no crescimento vertical”, afirma o prefeito.
Ele promete construir cinco mil apartamentos nos próximos quatro anos. “Vamos entregar ainda este ano as primeiras 880 unidades do Minha Casa, Minha Vida que estão sendo erguidas no bairro Parque Novo, na divisa com Venda Velha”.
Nos próximos meses, serão iniciadas as obras de outras 960 unidades do programa na Praça da Bandeira. Outros três projetos ainda estão em fase de análise, e as construções devem ser feitas em Édem, Venda Velha e Jardim Meriti. No total, serão mais 1.500 apartamentos.
Fonte: O Dia