O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje o repasse de R$ 13,2 milhões para o restabelecimento de serviços essenciais no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. A Portaria nº 153 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira.
O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está entre as cidades atingidas pelas fortes chuvas que causaram prejuízos no estado do Rio de Janeiro este ano. Em janeiro, o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 1,25 milhão ao município para socorro e assistência e em março, R$ 12 milhões, para a execução de obras de reconstrução e recuperação de danos causados por enxurradas.
Segundo o ministério, a verba será destinada a acessos viários, ao fornecimento de água na cidade de Duque de Caxias para os moradores, à desobstrução de rios, entre outros serviços. Diante da urgência para a execução das ações, será liberada a primeira parcela no valor de R$ 4 milhões.
O valor será transferido pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado em 18 estados e 108 municípios brasileiros para repassar recursos a regiões em situação de emergência ou calamidade pública.
Fonte: Monitor Mercantil