Após a denúncia feita pela reportagem sobre super salários em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o ex-prefeito do município, Zito, se pronunciou neste sábado (19). Em nota, Zito disse que o valor recebido como aposentado obedece à legislação aprovada pela Câmara Municipal à época.
A assessoria de imprensa do ex-secretário de administração de Zito, Paulo Roberto Mendes Gonçalves, informou que ele não foi encontrado para comentar os valores.
Uma auditoria de emergência durante este sábado (19) e domingo (20) analisou a folha de pagamento de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Há funcionários no município ganhando salários altíssimos: mais de R$ 50 mil. O ex-prefeito Zito, por exemplo, recebia, além do salário de prefeito, R$ 28 mil como guarda municipal aposentado.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está analisando os gastos do município.
Em dezembro, somando os dois salários, o de prefeito e o de guarda municipal aposentado, Zito receberia mais de R$ 27 mil líquidos. O valor é bem acima a de um guarda recém-contratado, que recebe cerca de R$ 2 mil. Segundo a prefeitura, Zito acumulava gratificações.
Mário Vasconcellos Fernandes, que foi secretário de governo do ex-prefeito Zito, ganha mais de R$ 53 mil reais. Com desconto, recebe R$ 50.900. Dermeval Lage de Barros Neto, fiscal de renda do município, recebe cerca de R$ 52.700 brutos e R$ 23.759 de salário líquido. Carlos Alberto Santana tem vencimentos de R$ 48 mil brutos e de R$ 29.600 líquidos. Selma Maria Silva Rodrigues, ex-secretária do antigo prefeito Washington Reis, ganha R$ 45 mil reais. Com desconto o salário líquido é de R$ 26.200.
Já Paulo Roberto Mendes Gonçalves, ex-secretário de administração de Zito, recebe R$ 45 mil brutos e R$ 31 mil liquidos.
Dermeval Lage de Barros Neto, Carlos Alberto Santana e Selma Maria Silva Rodrigues não foram localizados pelo RJTV. E Mário Vasconcellos Fernandes já havia dito nesta sexta-feira (18) que o salário dele é de R$ 16 mil, mas que em dezembro, por conta de verbas indenizatórias, teve direito a R$ 50 mil brutos.
Problemas x supersalários
A cidade de Duque de Caxias tem o segundo PIB do estado, mas convive com problemas antigos, como lixo nas ruas, enchentes como a que destruiu o distrito de Xerém no início do mês. Mesmo assim, a cidade paga a alguns funcionários, salários que ultrapassam R$ 50 mil. São 16 mil servidores públicos, entre aposentados, pensionistas e concursados, que juntos recebem R$ 74 milhões.
Os 50 primeiros nomes da folha de pagamento de aposentados da Prefeitura de Duque de Caxias ganham mais de R$ 2 milhões em salários, uma média de R$ 41 mil por mês. Na folha de pagamento do mês de dezembro, os maiores salários são de Mário Vasconcelos Fernandes, que foi secretário de governo do ex-prefeito Zito. Ele ganha mais de R$ 53 mil, com desconto recebe R$ 50.900.
Os funcionários que ganham mais de R$ 6 mil não receberam salário no mês de dezembro, por falta de dinheiro na caixa.
“Se a pessoa recebeu o que não devia, tem que devolver. O que não pode é o município perder. Tudo será feito dentro da lei, quero ouvir o MP e o TCE”, disse o atual prefeito Alexandre Cardoso.
Mário Vasconcelos Fernandes informou que o salário dele é de R$ 16 mil, mas que no mês de dezembro ele acumulou verbas indenizatórias e teve direito a R$ 53 mil brutos. A assessoria do Zito disse que não o encontrou para falar dos valores mostrados na reportagem.
O TCE diz que as regras para aumento de salários variam de acordo com cada município, conforme mostrou reportagem do RJTV nesta sexta-feira (18).
Na Cidade de Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense, o prefeito Nelson Bornier, do PMDB, tomou posse há apenas 17 dias e já tem um novo salário. Em sessão extraordinária na segunda-feira (14), os vereadores aprovaram o reajuste de R$ 9.500 mil para R$ 19.200 mil.
No caso de Nova Iguaçu, a lei orgânica prevê que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores seja fixada pela Câmara no último ano da legislatura até 30 dias antes das eleições municipais. Ela seria válida apenas para o mandato seguinte.
O TCE afirmou que vai analisar o aumento e se for verificada alguma irregularidade, poderá recomendar a suspensão do pagamento ou até a devolução do dinheiro.
O Ministério Público Estadual também decidiu entrar no caso e informou que instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades no aumento do salário do prefeito Nelson Bornier.
Levantamento em outras prefeituras
Um levantamento feito pelo RJTV nas 13 prefeituras da Baixada Fluminense mostrou que outros prefeitos tiveram aumentos recentes.
O maior salário é de Luciano Mota, do PSDB, de Itaguaí, que ganha R$ 25 mil por mês. Outros prefeitos ganham quase isso, como Alexandre Cardoso, do PSB, de Duque de Caxias, Dennis Dauttmam, do PC do B, de Belford Roxo e Marcos Aurélio Dias, do PSDC, prefeito de Guapimirim.
Alessandro Calazans, do PMN, de Nilópolis, disse ontem que ganha R$ 9 mil. Mas com os benefícios os rendimentos chegam a R$ 14 mil. Todos ganham mais que o prefeito do Rio Eduardo Paes.
Em São João de Meriti, o prefeito reeleito Sandro Matos, do PDT, teve aumento de 71% no salário, que pulou de R$ 14 mil para R$ 24 mil. Ele disse que não pretende rever os valores.
Fonte: G1
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