{"id":523,"date":"2013-01-11T11:46:23","date_gmt":"2013-01-11T11:46:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/noticias\/?p=523"},"modified":"2019-04-12T20:09:43","modified_gmt":"2019-04-12T20:09:43","slug":"inadimplencia-pode-impedir-que-duque-de-caxias-receba-verbas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/inadimplencia-pode-impedir-que-duque-de-caxias-receba-verbas\/","title":{"rendered":"Inadimpl\u00eancia pode impedir que Duque de Caxias receba verbas"},"content":{"rendered":"<div class=\"cbec37302df70c01e8b6faacb6d1de9a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Atingido na madrugada de 3 de janeiro por um temporal que devastou o distrito de Xer\u00e9m, deixando dois mortos e dezenas de desabrigados e desalojados, o munic\u00edpio de Duque de Caxias (RJ) pode ficar sem um centavo do governo federal para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da cidade. Isso apesar de na \u00faltima segunda-feira o prefeito rec\u00e9m-empossado Alexandre Cardoso (PSB) anunciar que solicitou R$ 30 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para recupera\u00e7\u00e3o da cidade. De acordo com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, Caxias est\u00e1 impedida de receber recursos da Uni\u00e3o por meio de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias pelo fato de estar inadimplente com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desde 16 de maio de 2011. Segundo o Minist\u00e9rio, este seria o motivo de o munic\u00edpio ainda n\u00e3o ter recebido a verba federal prometida em 2009, ap\u00f3s um temporal devastar o distrito de Campos El\u00edseos na noite de 11 de novembro daquele ano.<\/p>\n<p>Em portaria publicada nesta quinta-feira (10) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de Duque de Caxias em decorr\u00eancia das enxurradas. Procurado pela reportagem, o INSS informou que a inadimpl\u00eancia do munic\u00edpio de Caxias \u00e9 devido ao atraso no repasse \u00e0 Receita Federal do dinheiro arrecadado com a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP). At\u00e9 1999, a administra\u00e7\u00e3o dos recursos era responsabilidade do INSS, e desde ent\u00e3o \u00e9 da Receita Federal. Por sua vez, a Receita Federal n\u00e3o quis comentar a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Duque de Caxias, alegando sigilo fiscal.<\/p>\n<p>A assessoria do prefeito Alexandre Cardoso informou que &#8220;a atual administra\u00e7\u00e3o vem analisando todas as inadimpl\u00eancias existentes. A tarefa est\u00e1 nas m\u00e3os do secret\u00e1rio de Fazenda, Heitor Luiz Maciel Pereira, que vem trabalhando para eliminar as d\u00edvidas junto a institui\u00e7\u00f5es federais e do Estado. O objetivo \u00e9 conseguir receber os repasses da Uni\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Hist\u00f3rico Devido ao temporal de novembro de 2009, rios transbordaram e pelo menos dez bairros de Duque de Caxias ficaram debaixo d&#8217;\u00e1gua. Cerca de 60 fam\u00edlias ficaram desalojadas. As aulas de 19 escolas foram suspensas, prejudicando 8 mil alunos. O ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Camilo Zito dos Santos decretou estado de emerg\u00eancia na cidade. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Geddel Vieira Lima, reuniu-se em Caxias com o governador S\u00e9rgio Cabral e com o prefeito Zito para discutir medidas de emerg\u00eancia. Cabral conversou com o presidente Lula por telefone, pedindo recursos emergenciais. Em 15 de dezembro de 2009, foi publicada a Medida Provis\u00f3ria 473, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 400 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o socorrer munic\u00edpios em estado de calamidade por conta de temporais ou estiagem prolongada nos tr\u00eas meses anteriores.<\/p>\n<p>Desde 2010, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio conduz um inqu\u00e9rito civil para apurar a causa da demora no repasse do dinheiro federal para Caxias.<\/p>\n<p><em>Fonte: Bol.com.br<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atingido na madrugada de 3 de janeiro por um temporal que devastou o distrito de Xer\u00e9m, deixando dois mortos e dezenas de desabrigados e desalojados, o munic\u00edpio de Duque de Caxias (RJ) pode ficar sem um centavo do governo federal para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da cidade. 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