{"id":3284,"date":"2026-07-10T00:09:07","date_gmt":"2026-07-10T00:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/promotora-de-justica-diz-ter-sido-assolapada-por-oracao-evangelica-durante-evento-no-rj\/"},"modified":"2026-07-10T00:09:07","modified_gmt":"2026-07-10T00:09:07","slug":"promotora-de-justica-diz-ter-sido-assolapada-por-oracao-evangelica-durante-evento-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/promotora-de-justica-diz-ter-sido-assolapada-por-oracao-evangelica-durante-evento-no-rj\/","title":{"rendered":"Promotora de Justi\u00e7a diz ter sido \u2018assolapada por ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica\u2019 durante evento no RJ"},"content":{"rendered":"<div class=\"cbec37302df70c01e8b6faacb6d1de9a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto do Evento<\/h2>\n<p>No \u00faltimo dia 3 de julho de 2026, o XCI F\u00f3rum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro foi realizado no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias. Este evento, que tem grande relev\u00e2ncia para a forma\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares na regi\u00e3o, foi organizado pela Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ) em parceria com os Conselhos Tutelares locais e a Prefeitura Municipal. Durante os tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de palestras, debates e capacita\u00e7\u00f5es estavam programados, visando disseminar conhecimento acerca do funcionamento dos Conselhos Tutelares, do Sistema de Garantia de Direitos, e de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendem \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n<h2>Pousi\u00e7\u00e3o da Promotora<\/h2>\n<p>A promotora de Justi\u00e7a Elayne Rodrigues, em sua fala na cerim\u00f4nia de abertura, destacou a import\u00e2ncia da laicidade e da separa\u00e7\u00e3o entre a religi\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao ser surpreendida por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica que precedeu o seu discurso, ela se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o de manifestar sua discord\u00e2ncia. Em sua interven\u00e7\u00e3o, Elayne enfatizou que a manifesta\u00e7\u00e3o de f\u00e9 em um evento p\u00fablico contradiz preceitos constitucionais que garantem a liberdade de consci\u00eancia e a neutralidade estatal em quest\u00f5es religiosas. &#8220;Eu me preparei para abordar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, mas fui interrompida por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica que n\u00e3o deveria ter ocorrido em um evento deste car\u00e1ter&#8221;.<\/p>\n<h2>Impacto da Ora\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica<\/h2>\n<p>A inclus\u00e3o de uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica durante a abertura do f\u00f3rum gerou um clima de desconforto e provocou um debate acalorado entre os presentes. Elayne ressaltou que, embora o evento fosse organizado por uma associa\u00e7\u00e3o civil, o aspecto p\u00fablico da cerim\u00f4nia exigia a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de laicidade. Para ela, evidentemente, isso tamb\u00e9m se traduz em garantir a todos os participantes o direito \u00e0 sua pr\u00f3pria cren\u00e7a sem imposi\u00e7\u00f5es externas.   &#8220;A f\u00e9 \u00e9 um direito privado que n\u00e3o deve ser amplificado ou imposto em um espa\u00e7o onde a diversidade religiosa precisa ser respeitada&#8221;.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/promotora-de-justica-diz-ter-sido-assolapada-por-oracao-evangelica-durante-evento-no-rj.webp\" alt=\"ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Laicidade do Estado<\/h2>\n<p>O princ\u00edpio da laicidade do Estado \u00e9 um dos pilares da democracia brasileira, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Este artigo, especialmente no seu artigo 19, inciso I, pro\u00edbe quaisquer entidades governamentais de promoverem cultos religiosos ou de estabelecerem rela\u00e7\u00f5es de alian\u00e7a com organiza\u00e7\u00f5es religiosas. Essa laicidade \u00e9 vital para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos individuais de todos os cidad\u00e3os, garantindo que nenhuma f\u00e9 predomine sobre as outras em contextos p\u00fablicos. Elayne frisou que um evento do porte do f\u00f3rum deveria ser um espa\u00e7o de acolhimento para todos, independemente de suas cren\u00e7as particulares.<\/p>\n<h2>Liberdade Religiosa<\/h2>\n<p>A liberdade religiosa \u00e9 um direito humano garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 muitas vezes debatida em diversos contextos sociais e acad\u00eamicos. Elayne refor\u00e7ou que qualquer cidad\u00e3o, independentemente da sua f\u00e9 ou falta dela, deveria ter total liberdade para participar do encontro e que essa liberdade deveria ser respeitada pelas institui\u00e7\u00f5es e organizadores. Ela afirmou que sua interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o se tratava de um ataque a qualquer religi\u00e3o espec\u00edfica, mas sim de uma defesa da constitucionalidade e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos universais.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o do P\u00fablico<\/h2>\n<p>O incidente gerou rea\u00e7\u00f5es diversas entre os participantes do evento, alguns apoiando a fala da promotora e outros manifestando descontentamento com sua interven\u00e7\u00e3o. Uma mulher, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 mesa de autoridades, tentou interromper Elayne durante sua fala, alegando que sua manifesta\u00e7\u00e3o estava fora do contexto do evento. A promotora n\u00e3o se deixou abalar e reiterou sua posi\u00e7\u00e3o, afirmando que falava em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e que sua responsabilidade era a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, que inclui a liberdade de religi\u00e3o.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia dos Conselhos Tutelares<\/h2>\n<p>Os Conselhos Tutelares desempenham um papel essencial na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Eles s\u00e3o o ponto de referencia quando se trata de atendimento a viola\u00e7\u00f5es de direitos e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o. Durante o F\u00f3rum, as discuss\u00f5es focavam em como fortalecer esses conselhos e garantir que sua atua\u00e7\u00e3o seja eficaz e abrangente, considerando sempre a diversidade e a pluralidade de cren\u00e7as de nossa sociedade.<\/p>\n<h2>Debate sobre Inclus\u00e3o Religiosa<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o levantada pela promotora trouxe \u00e0 tona a quest\u00e3o da inclus\u00e3o religiosa em eventos p\u00fablicos. \u00c9 fundamental discutir at\u00e9 onde vai a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o religiosa em ambientes que deveriam ser neutros. As opini\u00f5es divergem, e a jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o possui uma posi\u00e7\u00e3o uniforme a respeito do tema. Especialistas destacam que cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada conforme seu contexto e a forma como as institui\u00e7\u00f5es se relacionam com as manifesta\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n<h2>Interfer\u00eancia no Discurso<\/h2>\n<p>Quando interrompida, Elayne manteve a firmeza em sua argumenta\u00e7\u00e3o, afirmando que n\u00e3o se permitiria interferir em sua fala. Sua postura, n\u00e3o apenas como promotora, mas como cidad\u00e3o, foi expressa claramente, enfatizando que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito constitucional que deve ser defendido por todos, especialmente em f\u00f3runs onde discuss\u00f5es acerca de direitos sociais s\u00e3o tratadas.<\/p>\n<h2>Princ\u00edpios Constitucionais em Jogo<\/h2>\n<p>Os princ\u00edpios constitucionais que a promotora trouxe \u00e0 tona est\u00e3o alinhados com os direitos garantidos a todos os cidad\u00e3os brasileiros. A Constitui\u00e7\u00e3o, em seus artigos, destaca o direito \u00e0 liberdade de cren\u00e7a, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa. A discuss\u00e3o no f\u00f3rum sobre esses princ\u00edpios se torna cada vez mais pertinente, dado o aumento das tens\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o religiosa em espa\u00e7o p\u00fablico. A import\u00e2ncia de uma discuss\u00e3o respeitosa e fundamentada sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa \u00e9 fundamental para o fortalecimento da democracia.<\/p>\n<p>O caso levanta uma reflex\u00e3o profunda sobre a forma como os valores e direitos fundamentais devem ser respeitados e como as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas need to be cautious a respeitar as diversidades que comp\u00f5em a sociedade brasileira. Uma compreens\u00e3o mais clara sobre a laicidade e suas implica\u00e7\u00f5es pode contribuir para eventos futuros serem mais respeitosos e inclusivos.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promotora de Justi\u00e7a critica refer\u00eancias religiosas em evento p\u00fablico no RJ.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-duque-de-caxias","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraduquedecaxias.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}